| Projeto: |
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PL 663 24/10/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-663/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0663-2017 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0663-2017
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| Promulgação: |
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LEI 16.928 de 08/06/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eduardo Matarazzo Suplicy |
| Ementa: |
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DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE CULTURAS NEGRAS DO JABAQUARA - MÃE SYLVIA DE OXALÁ - CCNJ; LOCALIZADO À RUA ARSÊNIO TAVOLIERI, 45, DISTRITO DO JABAQUARA, PREFEITURA REGIONAL JABAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ARSENIO TAVOLIERI ( RUA ) / CENTRO CULTURAL / CENTRO CULTURAL JABAQUARA / CENTRO MUNICIPAL DE CULTURAS NEGRAS DO JABAQUARA - MAE SILVIA DE OXALA / CULTURA AFRO BRASILEIRA / DENOMINACAO / ESPACO CULTURAL / HOMENAGEM / JABAQUARA ( DISTRITO ) / NEGRO / SILVIA DE OXALA ( MAE ) / VALORIZACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0192-2018
ver documento Conj0353-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 22/09/2017 | Encaminhado em 26/10/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 26/10/2017 | Encaminhado em 10/11/2017 | | CCJ | Recebido em 10/11/2017 | Encaminhado em 05/04/2018 | | EDUC | Recebido em 05/04/2018 | Encaminhado em 26/04/2018 | | SGP21 | Recebido em 26/04/2018 | Encaminhado em 18/05/2018 | | SGP23 | Recebido em 18/05/2018 | Encaminhado em 11/06/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 11/06/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 120, Legislatura 17 em 17/04/2018
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 123, Legislatura 17 em 03/05/2018
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 810/2017 de 30/11/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 02/03/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 081/2018-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encaminha cópia das informações prestadas pela secretaria municipal de cultura acerca do pl 663/2017, atraves do Documento Recebido nro. 207/2018
Oficio CMSP 557/2018 de 04/05/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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11/06/2018. Motivo: PROMULGADO |